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Após a perfuração, é necessário obter a outorga daee para poço artesiano, afim de se ter autorização para a retirada de água do poço. Esse processo necessita de uma série de informações sobre o poço e também sobre o empreendimento que utilizará sua água.
O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) exige uma série de itens para que o poço seja outorgado, de acordo com a Instrução técnica DPO, atualizada em dezembro de 2015. Segue abaixo alguns dos itens que devem estar dentro desses padrões:
Executar a proteção sanitária do poço, contendo:
Selo de proteção sanitária, situado ao longo de todo espaço anelar entre o revestimento e o material perfurado, com espaçamento mínimo de 3 polegadas, a fim de se evitar contaminação do aquífero. Esse processo deve ser feito de forma contínua, com calda de cimento, com no mínimo 20 metros de comprimento quando possível, ou até o topo rochoso.
O poço também deve ter laje de proteção de concreto armado, envolvendo o tubo de boca. A laje deve ter declividade do centro para as bordas, espessura mínima de 0,10 metros e área mínima de 1 metro quadrado, com a coluna de revestimento com meio metro sobre a laje de proteção.
Executar teste de vazão do poço:
Esse teste deve ter duração de 24 horas de funcionamento e na sequência deve ser feito teste de recuperação do poço, com 90% da recuperação do nível do poço. Para poços de maior vazão deve ser feito teste escalonado, a fim de se definir todos os parâmetros hídricos possíveis.
Complementando a outorga daee para poço artesiano, é preciso apresentar fotos da laje e do cavalete, que também deve estar de acordo com as normas exigidas na DPO 006.
A outorga daee para poço artesiano exige o projeto construtivo do poço, sendo este de acordo com as normas sanitárias vigentes. O parecer técnico da CETESB também é necessário para verificar se não há possibilidade de haver áreas contaminadas no entorno do empreendimento.
Basicamente com essas informações é possível montar o processo de outorga daee para poço artesiano. O prazo para obtenção da outorga daee para poço artesiano pode variar de 30 a 120 dias, quando não há erros no documento. Uma equipe experiente consegue montar o processo de outorga daee para poço artesiano dentro dos padrões técnicos exigidos, conseguindo assim regularizar a documentação em um prazo menor.
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Para saber mais sobre Outorga daee para poço artesiano
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