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A regularização de poços artesianos no Estado de São Paulo devem ter seu processo feito junto ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Se houver áreas contaminadas no entorno no seu empreendimento, também deverá ser solicitado parecer técnico da situação junto a CETESB.
A regularização de poços artesianos é feito através de pessoa física ou jurídica que deseja explorar a água subterrânea.
regularização de poços artesianos
Antes da construção do poço artesiano, é necessário se obter licença de execução expedido pelo DAEE. Ele é feito a partir de um projeto que avalia se no local há riscos da contaminação ambiental (através do parecer da CETESB) e, também, se o não haverá prejuízo para o meio ambiente. No processo de licença, e necessário um parecer do órgão ambiental e também do EVI (Estudo de Viabilidade de Implantação). Essa é a primeira etapa de regularização de poços artesianos de acordo com os procedimentos do orgão regulador.
O EVI é o Estudo de Viabilidade de Implantação que tem como finalidade apresentar o projeto adequado para a implantação de obras de captação ou interferência junto aos recursos hídricos superficiais ou subterrâneos. Ele é entregue juntamente com a licença de perfuração, compondo a documentação inicial para perfuração do poço artesiano.
Como é feito
Após a perfuração dos poços, é necessário elaborar a Outorga de Direito de Uso para concluir a regularização de poços artesianos.
Ocorrem situações de poços artesianos que foram construidos sem licença de perfuração, e também de poços que não obtiveram outorga de uso e também que estão com a outorga de uso vencida. Assim, é necessário solicitar junto ao DAEE a regularização de poços artesianos, independente se o local é uma residência, condomínio, chácara, fazenda, comércio ou indústria.
Dentre os itens necessários para obter a regularização de poços artesianos, estão os dados construtivos do poço, teste de vazão, fotos do poço e do cavalete e análise da água.
A outorga de direito de uso tem validade de cinco anos e sua renovação deve ser feita antes do seu vencimento.
Não deixe a outorga de uso vencer . Se esse for seu caso, entre em contato agora com a AS Geotecnia, Meio Ambiente e Poços Artesianos e obtenha a regularização de poços artesianos o quanto antes, evitando multas e fechamento do seu poço.
Para saber mais sobre Regularização de poços artesianos
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